LMT Consultores em História e Património recupera trato sucessivo de propriedade junto ao Tejo

A LMT Consultores em História e Património procedeu a mais uma investigação patrimonial que permitiu recuperar o trato sucessivo de um imóvel situado nas imediações do rio Tejo, ao longo de cerca de 200 anos.

Inicialmente concedida pela Coroa em regime de aforamento, a propriedade foi sendo objecto de sucessivas transmissões, desde uma arrematação em hasta pública, passando por diversas partilhas judiciais e chegando a constituir uma entrada de capital societário, já depois de remido o foro inicial e de reunidos os domínios directo e útil.

A pesquisa, realizada a pedido de uma instituição financeira, permitiu, assim, identificar os vários proprietários do imóvel e conhecer a natureza jurídica deste em cada momento, de modo a enquadrá-la no regime jurídico da titularidade dos recursos hídricos (domínio público marítimo e fluvial), constante da lei n.º 54/2005, de 15 de Novembro.