Domínio público marítimo: processo com investigação, transcrição de documentos e testemunho da LMT Consultores em História e Património vence em tribunal

O Tribunal Judicial de Faro proferiu recentemente uma sentença favorável ao reconhecimento do direito de propriedade de um imóvel situado à beira-mar, no concelho de Albufeira, numa acção patrocinada pela sociedade Sofia Galvão Advogados e que contou com a colaboração da LMT Consultores em História e Património.

Num primeiro momento, a empresa de consultoria em História e Património realizou uma aprofundada investigação patrimonial que permitiu documentar o trato sucessivo do imóvel em causa ao longo dos últimos 150 anos, expresso em mais de uma dezena e meia de actos e negócios jurídicos, verificando-se que o mesmo tinha origem, na década de sessenta do século XIX, num prazo foreiro à Misericórdia de Albufeira.

Subsequentemente, a LMT Consultores em História e Património procedeu à transcrição de uma dúzia dos documentos identificados durante a fase de pesquisa, num total aproximado de 100 páginas manuscritas, utilizadas na instrução da acção.

E por último, através do seu sócio João Bernardo Galvão Teles, arrolado como testemunha nos autos, foram prestados diversos esclarecimentos sobre o historial do imóvel, considerando o tribunal que o seu depoimento, credibilizado pela sua experiência de investigação, foi no sentido de abonar a veracidade do respectivo trato e de confirmar o alegado no processo.

A LMT Consultores em História e Património tem vindo a colaborar com diversas sociedades de advogados na resolução de questões histórico-patrimoniais, designadamente no que respeita à titularidade dos recursos hídricos (domínios públicos marítimo e fluvial), sendo há alguns anos parceira da sociedade Sofia Galvão Advogados.