Domínio público marítimo: acção com investigação da LMT Consultores em História e Património vence em tribunal
Uma acção de reconhecimento de propriedade privada no âmbito da legislação sobre a titularidade dos recursos hídricos, patrocinada pelo advogado Francisco Patrício, sócio da Abreu Advogados, e sustentada em investigação realizada pela LMT Consultores em História e Património, obteve recentemente ganho em tribunal.
Incidindo sobre um imóvel localizado junto à Estrada Marginal, na Parede, concelho de Cascais, cujo histórico de registos permitia recuar o respectivo trato sucessivo até 1871, coube à consultora em história e património efectuar a pesquisa a partir deste ponto, de modo a satisfazer os necessários requisitos legais.
A sentença proferida, totalmente favorável às pretensões dos proprietários, tomou, pois, em consideração “o circunstanciado Relatório” produzido pela LMT Consultores em História e Património, bem como as transcrições de diversos documentos manuscritos que foram juntos ao processo.
A LMT Consultores em História e Património detém ampla experiência na investigação patrimonial para a resolução de questões jurídicas, designadamente relacionadas com os domínios públicos marítimo e fluvial, colaborando regularmente com diversas sociedades de advogados.
