Acção de reconhecimento de propriedade privada com investigação, transcrição de documentos e testemunho da LMT Consultores em História e Património vence em tribunal
O Tribunal Judicial da Comarca de Faro acaba de julgar totalmente procedente uma acção de reconhecimento de propriedade privada no âmbito da legislação sobre a titularidade dos recursos hídricos (domínio público marítimo), patrocinada pela sociedade de advogados Vaz Serra & Associados com o apoio da LMT Consultores em História e Património.
O trabalho desenvolvido abrangeu a realização de uma exaustiva investigação histórico-patrimonial, maioritariamente desenvolvida em arquivos algarvios, a qual possibilitou recuperar o trato sucessivo do imóvel em causa desde o presente até à primeira metade do século XIX, documentando-se as muitas transmissões e desanexações sofridas ao longo do tempo.
Numa fase subsequente, a LMT Consultores em História e Património procedeu à obtenção de certidões dos documentos manuscritos identificados durante a pesquisa, realizando a respectiva transcrição formal a fim de serem juntos ao processo, cuja sentença declarou a inexistência de quaisquer factos não provados.
Por último, João Bernardo Galvão Teles, jurista e académico correspondente da Academia Portuguesa da História, sócio da LMT Consultores em História e Património, prestou prova testemunhal em juízo enquanto coordenador da investigação realizada, reconhecendo o tribunal que o seu depoimento se pautou pela “serenidade, objectividade e isenção”.
O bom desfecho desta acção permitiu aos proprietários libertarem o seu imóvel de um pesado ónus que sobre ele pendia.
